Assessoria Jurídica a DESISTENCIA DE COTAS

Dr. Berton Araújo & Eudson Araújo

Se você comprou uma cota de resort ou hotel e percebeu que ele não atende às suas expectativas ou está enfrentando dificuldades para continuar pagando, saiba que você tem direitos. Nossa equipe de advogados especializados pode ajudar a resolver sua situação de forma legal e eficiente.

Atendimento online e presencial

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Serviços Oferecidos

Rescisão por atraso na entrega

Assessoria completa para situações onde a empresa não cumpre suas obrigações contratuais, como atraso na entrega da multipropriedade ou não cumprimento das condições de infraestrutura prometidas. Garantimos que você receba a devolução de 100% dos valores pagos, além de indenizações por danos causados.

Distrato por iniciativa do comprador

Mesmo que a decisão de rescindir o contrato parta de você, por motivos pessoais, a empresa não pode se negar a realizar o distrato. Nesses casos, defendemos o direito de você receber até 90% dos valores pagos, corrigidos monetariamente, em única parcela.

Propaganda enganosa

Compras motivadas por promessas falsas ou informações distorcidas.

Negociação

Atuamos como mediadores para facilitar a negociação dos termos do distrato entre comprador e vendedor, buscando acordos favoráveis para ambas as partes. Nosso objetivo é alcançar um distrato amigável, evitando conflitos e processos judiciais.

Você pode buscar a rescisão contratual se:

 Não tem mais interesse no imóvel.
 Está enfrentando dificuldades para continuar pagando o contrato.
 Percebeu que a multipropriedade não atende às suas expectativas.
 O contrato possui cláusulas abusivas.
 Atraso na entrega da obra.
 A empresa descumpriu o que foi prometido.

Você tem direitos e pode recuperar seu dinheiro!

Tem dúvidas sobre Desistencia de Cotas?

  • Depende do contrato ou estatuto da empresa/fundo. Em sociedades empresariais, a retirada pode exigir aviso prévio e cumprimento de regras internas. Em fundos de investimento, pode haver prazos e penalidades.
  • O sócio pode sair da sociedade solicitando a retirada formalmente. O valor correspondente às suas cotas será apurado conforme o patrimônio da empresa e os critérios estabelecidos no contrato social.

Sim, dependendo do contrato ou regulamento da sociedade/fundo. Em empresas, o sócio pode precisar notificar com antecedência. Em fundos de investimento, pode haver um período de carência ou regras de resgate.

O cálculo varia conforme o tipo de participação:

  • Empresas: Baseia-se no balanço patrimonial, podendo considerar bens, ativos e lucros acumulados.

  • Fundos de Investimento: Segue a cotação do dia do resgate, podendo incluir taxas de saída.

Entre em contato

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Na ARAÚJO & BERTON ADVOCACIA, somos referência em Direito de Família, com atuação destacada em divórcios consensuais e litigiosos.

Nossa equipe qualificada oferece atendimento personalizado, sempre focada em proteger seus interesses.

Confie em um escritório reconhecido pela excelência, dedicação e resultados para transformar desafios em soluções

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